Os próximos dias devem ser de avaliação e de assembleias dos servidores da Empresa Brasileira dos Serviços Hospitalares. Na tarde desta sexta-feira (21), representantes da categoria sentam com a direção da Ebserh para a 13ª rodada de negociação do acordo coletivo de trabalho. Nesta quinta (20), enquanto aguardavam - sem expectativa de avanços - pela nova proposta, os trabalhadores espalharam atos em diferentes municípios brasileiros, com adesão de profissionais do Hospital-Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel) e do Hospital da Universidade Federal do Rio Grande (HU-Furg).

No HE, o manifesto, rápido, foi realizado nas primeiras horas da manhã. Com punhos ao alto e a mensagem Enquanto salvamos vidas, a Ebserh quer retirar nossos direitos, os servidores interromperam o trânsito por cerca de dez minutos. Foi mais uma das manifestações para demonstrar indignação pela decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que concedeu liminar a pedido da empresa e interrompeu a greve deflagrada no dia 13.

Em Rio Grande, os trabalhadores se concentraram em frente ao hospital-universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr. para demarcar posição e também cobrar valorização. "A cada semana estaremos realizando um ato de mobilização. Lutamos por um SUS de qualidade para população e somos referência no atendimento, em plena pandemia", destaca o delegado regional do Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul (Sindiserf-RS), Reginaldo Valadão. "Por isso continuaremos na luta por valorização, respeito e a não retirada dos nossos direitos".

Insalubridade segue no centro dos debates

A forma de cálculo da insalubridade é um dos principais pontos para o impasse. A Ebserh assegura que a mudança irá ocorrer devido à necessidade de adequação à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e o adicional passará a ser pago em cima do salário mínimo e não mais sobre o salário-base. Em nota, a empresa argumenta que a mudança - programada para o final da pandemia - não configuraria corte salarial.

Conforme a legislação brasileira, os adicionais funcionam como bônus percebidos pelos trabalhadores por situações específicas, não se incorporando ao salário e podendo ser recalculados ou mesmo extintos quando a situação que ensejou o pagamento do bônus é mitigada ou deixa de existir - diz um trecho do documento.

Já os servidores sustentam que a aplicação da nova regra para pagamento da insalubridade poderia reduzir a remuneração de alguns servidores em até 27%. "Negam direitos aos empregados enquanto se servem das benesses do Estado", afirma o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva. E cita a portaria publicada recentemente pelo Ministério da Economia, conhecida como "Teto Duplo", que permite ganhos superiores ao teto para presidente, ministros, incluindo aposentados e militares inativos nomeados em cargos no serviço público.